A instituição do conselho fiscal ocorre através de uma votação da Assembleia Geral, que designa entre 3 a 5 pessoas, para compor o órgão fiscalizador. Também são escolhidos a mesma quantidade de suplentes, e os conselheiros determinados podem ser acionistas da empresa ou não. No entanto, eles não podem ser gestores ou conselheiros
S/A - SOCIEDADE ANÔNIMA. 1. ADMINISTRAÇÃO. A administração da companhia competirá, conforme dispuser o estatuto, ao conselho de administração e à diretoria, ou somente à diretoria. O conselho de administração é órgão de deliberação colegiada, sendo a representação da companhia privativa dos diretores. As companhias abertas e
A constituição de um sindicato – posto culmine no registro no Ministério do Trabalho (STF, MI 144, 3-8-1992, Pertence, RTJ 147/868) – a ele não se resume: não é um ato, mas um processo. Da exigência do registro para o aperfeiçoamento da constituição do sindicato, não cabe inferir que só a partir dele estejam os seus dirigentes
O procedimento de sindicância e o respeito ao contraditório e à ampla defesa. Quando falamos em processos de responsabilização instaurados pela Administração Pública logo nos vem à mente a figura do Processo Administrativo Disciplinar, mas há um outro procedimento de apuração e responsabilização a que devemos nos ater, qual seja a Sindicância, e em específico na sua submissão
Entretanto, a ausência de parâmetros foi questionada pelas empresas e por alguns juristas, como Eduardo Gabriel Saad et al. [13], diante do expressivo aumento de dirigentes sindicais que pleiteavam garantia de emprego em decorrência de participar da diretoria de um sindicato. Em face do imbróglio, o Tribunal Superior do Trabalho consolidou
Em relação ao princípio 2.3: "O presidente do conselho deve coordenar as atividades do conselho de administração buscando a eficácia e o bom desempenho do órgão e de cada um de seus membros, servindo de elo entre o conselho de administração e o diretor-presidente". a. informar se o emissor: "o diretor-presidente não deve acumular o
UNESP 2003. O conselho administrativo de um sindicato é constituído por doze pessoas, das quais uma é o presidente deste conselho. A diretoria do sindicato tem quatro cargos a serem preenchidos por membros do conselho, sendo que o presidente da diretoria e do conselho não devem ser a mesma pessoa. De quantas maneiras diferentes esta
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o conselho administrativo de um sindicato